Congresso para discutir Estatuto da UEA inicia no dia 19 de agosto
A UEA
realizará no próximo dia 19 de agosto a abertura do Congresso Estatuinte, que
acontecerá a partir das 8h no Auditório Belarmino Lins, da Assembleia
Legislativa do Amazonas (ALE-AM). O momento será de discussão e avaliação de
propostas para o novo Estatuto da Universidade.
O evento acontecerá no período de 19 a 23 de agosto, das
8h às 12h e 14h às 18h. Na ocasião, os representantes da Comissão Executiva do
Processo Estatuinte (Cepe) aprovarão a minuta do projeto do novo Estatuto da
UEA em conjunto com mais de 200 delegados, entre professores,
técnicos-administrativos e alunos.
Durante a semana do Congresso, haverá ainda inscrição de
50 vagas para participantes observadores, que poderão opinar nas discussões no
decorrer da programação do evento, sendo excluído apenas o direito a voto. As
vagas serão preenchidas a partir do dia 19 até às 12h do dia 20 de agosto.
Segundo o coordenador geral da Cepe, Sergio Duvoisin, o
debate sobre a Estatuinte é de extrema relevância para toda a comunidade
acadêmica. “É um momento importante da Universidade, onde todos deverão pensar
na instituição e não em benefício próprio”, disse.
Propostas
As propostas consolidadas no Congresso Universitário
seguirão para a avaliação da Procuradoria Jurídica da UEA, onde haverá a
verificação durante o período de um mês. Em seguida, o documento retornará para
a revisão do Cepe e será enviado posteriormente para aprovação final por parte
do Conselho Universitário (Consuniv).
Concluídas as etapas, o novo Estatuto da UEA seguirá para
apreciação e posterior aprovação por parte do governador Omar Aziz. Entre as
propostas para o novo documento elaborado em conjunto com acadêmicos,
servidores e representantes da sociedade civil, estão as eleições diretas para
o cargo de reitor da Universidade e diretores de unidades acadêmicas da UEA.
Estatuinte
Conforme a Cepe, o Estatuto é o principal documento
regulamentador da instituição, reunindo um conjunto de normas que deverão reger
o funcionamento da Universidade.
No Estatuto estão definidas regras de interesse geral,
como objetivos, organização, informações sobre gestão administrativa,
patrimônio constitutivo, bem como os princípios da UEA sobre ensino, pesquisa e
extensão, entre outras atividades a serem exercidas.
Para saber mais sobre o Processo Estatuinte da UEA,
clique no banner “Estatutinte”, localizado na área “Destaques” na capa do
portal da instituição.
Por Vanessa Brito.
Fonte: http://www2.uea.edu.br/noticia.php?notId=27670
Os representantes do CEST no congresso estatuinte serão: SAMUEL CERNIAK, ELSON MOURA, PRISCILA ALMEIDA, ADRIANA NONATO, JANDERSON BEZERRA, AFONSO PEREIRA, RICARDO CRUZ.